Lei Seca no trânsito deve voltar em 2014

Dirigir embriagado pode voltar a ser proibido a partir de agosto de 2014.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que prevê para daqui 2 anos o retorno da proibição da ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos motorizados.

O texto, aprovado pela Câmara no início de abril, volta a considerar como crime a condução de automóveis por motoristas com qualquer teor de álcool no sangue. A nova lei determina multa, apreensão de CNH e até cadeia para quem beber antes de dirigir.

Apesar de surpreendente, a medida – que torna ilegal dirigir com concentração acima de dois decigramas de álcool por litro de sangue – não é original. Estudiosos juristas fazem relatos de uma época em a chamada Lei Seca vigorou no Brasil.

“Foi em meados de 2008, me lembro como se fosse ontem. Proibiram as pessoas de beber e dirigir. Muita gente adotou a medida”, afirma o Olavo Saturnino Burin, juiz especialista em leis de trânsito.

“Naquela época, havia fiscalização e o controle era feito com pequenos medidores de teor alcoólico no organismo, apelidados pelos pracinhas de bafômetro”, comentou o jurista.

Já no início do ano de 2009, o respeito à Lei Seca havia enfraquecido e a proibição caiu no esquecimento, tornando-se alvo de piadas e fonte para algumas lendas urbanas.

A iniciativa do governo de tentar novamente aplicar a Lei Seca faz parte de um programa nacional para aprimorar a educação no trânsito no Brasil e, com isso, tentar reduzir o número de acidentes.

Além da nova Lei Seca, o Conselho Nacional de Trânsito (CNT) estuda proibir o uso de telefones celulares ao volante por volta de agosto de 2015.

Outra medida prevista pelo CNT é impedir que menores de 18 anos conduzam veículos pelo país. Estima-se que 72% dos 12 milhões de adolecentes de 14 a 17 anos que dirigem no Brasil não têm capacidade para tal.

Segundo a autoridade nacional de trânsito, consumo de maconha e sexo leve seguem permitidos por tempo indeterminado.

A nova Lei Seca voltar a vigorar em 12 de julho de 2014, logo após a final da Copa do Mundo, e terá validade em todo o território nacional.