Defesa tenta adiar julgamento de Nardoni para 1º de abril

Em mais uma tentativa desesperada de salvar seus clientes da condenação, o advogado Luiz Antonio Sandoval, que representa o casal Alexandre Nardoni e Ana Jatobá, irá pedir o adiamento de uma semana para a última sessão do júri, ou seja, a próxima quinta-feira. “Estou me baseando na privação do direito de defesa para este pedido”, afirmou Sandoval. “A estratégia da defesa é postergar o julgamento para o dia 1º de abril, quando meus clientes poderão responder ao interrogatório sem a obrigação de dizer a verdade”, explicou ele.

Segundo o jurista Estanislau Rasgoalei, existe realmente uma jurisprudência para este caso. “No processo de 1938, do Estado contra Salvatore Spindola, foi concedido o direito de mentir durante o julgamento que ocorria no dia 1º de abril. É uma situação muito específica, e que precisa ser muito bem fundamentada pelos argumentos do advogado de defesa”, disse Rasgoalei. “Este caso tem sido omitido nos livros de Direito Penal, mas pode ser invocado caso os réus estejam na iminência de condenação.”

Como este é um pedido fora do padrão, o juiz responsável pelo caso requisitou novas vistas do processo, com recesso de dois dias no julgamento. Durante este período os réus deverão voltar para a cadeia, enquanto os membros do júri popular deverão ficar incomunicáveis para não sofrerem pressão da opinião popular. “Eles devem ser levados para quartos de um hotel cinco estrelas aqui da região, onde terão todas as comodidades possíveis, com exceção dos aparelhos de TV e rádio. Vai ser quase como um Big Brother”, afirma José Carlos Ferreira, administrador do fórum onde ocorre o julgamento.

A defesa do casal, por sua vez, já comemora esta primeira vitória. “Só para as vistas do processo nós já ganhamos dois dias. Depois faremos um novo pedido de arquivamento e se ele for negado faremos uma petição formal para que sejam conduzidos exames de sanidade mental nos réus. Isso deve consumir mais alguns dias, chegando assim ao nosso intento, que é levar o julgamento para 1º de abril”, analisou Sandoval.

Segundo o Código Penal Brasileiro, julgamentos realizados nesta data estão realmente desobrigados do juramento de “dizer a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade”.

Isso, no entanto, não tira as esperanças da promotoria. “Assim como eles não precisam dizer a verdade nos seus depoimentos, o juiz também não precisa proferir uma sentença verdadeira. Ele só precisa cruzar os dedos para trás na hora de proferir a sentença e ela será automaticamente invalidada”, comemora Carlos Alberto Bastistelli, promotor do caso. “Queremos que eles fiquem na cadeia por um bom tempo, para que possam pagar pelo crime horrendo que cometeram.”